Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

As propostas de Lula e de Alckmin

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19

A sentença, publicada em 08/01, é do juiz Rodrigo Machado Coutinho

O que a Justiça diz sobre o cancelamento de passagens aéreas feita pela agência de viagens 123milhas

Jaciara Caetano, advogada do escritório Jobim Advogados Associados, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger o consumidor.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.